Quando uma pessoa inicia um tratamento de saúde, é natural que estabeleça vínculo de confiança com a equipe médica e a instituição escolhida. Muitas vezes, aquela é a única clínica, hospital ou profissional que realiza o procedimento indicado, seja pela complexidade ou pela especialidade exigida. Porém, em alguns casos, o plano de saúde decide descredenciar médicos, clínicas ou hospitais em meio ao processo, o que pode gerar insegurança e até comprometer a continuidade do atendimento.
Mas afinal, o que acontece quando isso ocorre e quais são os direitos do paciente?
O que diz a lei sobre o descredenciamento?
Os planos de saúde podem, sim, realizar alterações em sua rede credenciada, mas precisam cumprir requisitos legais. A legislação e as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) exigem que a substituição seja equivalente e que os beneficiários sejam informados com antecedência mínima de 30 dias.
Além disso, se o descredenciamento acontecer durante um tratamento em andamento, especialmente em situações de urgência, emergência ou procedimentos já programados, o plano tem o dever de garantir a continuidade da assistência.
Como o paciente pode agir?
Quando há descredenciamento no meio de um tratamento, a pessoa tem direito a ser direcionada para um prestador de serviço equivalente, sem prejuízo da qualidade do atendimento.
Na prática, isso significa que o plano não pode simplesmente interromper o suporte médico já iniciado, principalmente em casos de tratamentos prolongados ou que exigem acompanhamento especializado.
É importante destacar também que situações em que o paciente precisa comprovar a urgência do tratamento ou apresentar documentos médicos podem se tornar um desafio, reforçando a necessidade de atenção cuidadosa à forma como o pedido é feito.
Por que contar com orientação jurídica faz diferença?
O descredenciamento durante o tratamento pode gerar grande insegurança, mas existem normas que protegem o paciente contra práticas abusivas. Entender os limites do plano e a forma correta de comprovar a necessidade do atendimento pode evitar negativas indevidas e assegurar a continuidade dos cuidados de saúde.
A análise adequada de cada caso, a interpretação das regras aplicáveis e a condução correta dos pedidos aumentam as chances de um desfecho favorável, preservando o direito do paciente de seguir seu tratamento com segurança.
O nosso escritório atua justamente para garantir que os direitos dos pacientes sejam respeitados e que eles não fiquem desamparados em um momento tão delicado.
