Negar um tratamento não é apenas um erro — é um risco à vida de quem precisa. Fique atento aos seus direitos. Imagem gerada com IA.
Quando você precisa de um tratamento médico essencial, seja ele um medicamento específico ou uma terapia que seu plano de saúde se recusa a fornecer, a sensação de impotência e frustração pode ser avassaladora. A verdade é que você tem direitos, e não precisa enfrentar isso sozinho.
Muitos pacientes enfrentam dificuldades para garantir que seu plano de saúde ou o Sistema Único de Saúde (SUS) forneçam os tratamentos necessários, e é aqui que entra a importância de entender a legislação sobre o fornecimento de medicamentos e terapias. Se você ou um familiar está passando por essa situação, saiba que existem caminhos legais para garantir o fornecimento do que é necessário para o tratamento.
Quais são seus direitos?
A recusa por parte do plano de saúde em fornecer medicamentos ou tratamentos prescritos não é uma prática legal. Em casos como este, a solução pode estar no Judiciário. O paciente tem o direito de receber o tratamento necessário, independentemente de ser considerado de “alto custo” ou “não convencional”. Isso se aplica a tratamentos para doenças crônicas, terapias que não são comumente oferecidas pelos planos ou até medicamentos específicos.
Quando é necessário buscar ajuda jurídica?
Se você já tentou resolver o problema diretamente com o plano de saúde e não obteve sucesso, buscar um advogado especializado pode ser a melhor opção. O profissional pode orientar você sobre a possibilidade de uma ação judicial para obrigar o plano de saúde a fornecer o tratamento. Isso é especialmente importante quando o medicamento ou a terapia é essencial para a saúde e bem-estar do paciente.
Como a ação judicial pode ajudar?
Por meio da ação judicial, é possível obter uma decisão que obrigue o plano de saúde a fornecer o tratamento necessário. O juiz, com base nas evidências médicas, pode determinar a urgência do fornecimento do medicamento ou tratamento, considerando as condições de saúde do paciente.
Não deixe que a falta de acesso ao tratamento prejudique sua saúde e qualidade de vida. Se você está enfrentando essa dificuldade, nós estamos preparados para te ajudar a buscar a solução que você precisa e garantir o que é seu por direito.