Ao enfrentar um problema de saúde que impede o trabalho, muitas pessoas ficam em dúvida sobre quais benefícios podem solicitar ao INSS e quais são os requisitos para conseguir a concessão. Entre informações desencontradas e mitos que circulam, é comum que segurados deixem de buscar o direito que possuem ou enfrentem dificuldades na hora de fazer o pedido.
Benefícios por incapacidade: o que são?
Os benefícios por incapacidade incluem o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), o auxílio-acidente e a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). Todos eles têm como base a comprovação de que o trabalhador não consegue exercer suas atividades profissionais por conta de uma limitação física ou mental.
Mitos comuns (e as verdades por trás deles):
- Mito 1: Só quem está totalmente incapacitado tem direito a benefício.
O auxílio por incapacidade temporária, por exemplo, é destinado justamente a quem está afastado do trabalho por um período determinado, enquanto se recupera. - Mito 2: Se o médico particular atestar, o INSS não é obrigado a conceder o benefício.
Não faz diferença se o médico assistente é particular, de convênio ou do SUS, o INSS só concede o benefício após avaliação de um perito médico da própria instituição. Em caso de negativa, é possível contestar a decisão. - Mito 3: Se o benefício for negado, não há mais o que fazer.
É possível recorrer da decisão administrativa ou ingressar com ação judicial.
Por que buscar orientação jurídica faz diferença?
Muitos trabalhadores têm seus direitos negados por falta de informação ou por erros no processo de solicitação. Entender os requisitos, saber quais documentos apresentar e, quando necessário, contestar a decisão do INSS são etapas que fazem toda a diferença no resultado. Nosso escritório tem sólida experiência em Direito Previdenciário e está preparado para lidar de forma assertiva com esse tipo de processo, orientando você de forma clara e objetiva para proteger seus direitos.
